Portal do Cadastro Imobiliário

Perguntas Frequentes e suas Respostas

1) Quais os objetivos do Cadastramento / Recadastramento Imobiliário/ Cadastramento de Condomínios?
2) Quem deve realizar o recadastramento?
3) Quem deve realizar o cadastramento?
4) Por que devo informar o número de matrícula da EMBASA e Número da Instalação da COELBA?
5) Quais são os documentos necessários para fazer o cadastramento e o recadastramento?
6) Quais Documentos que devo enviar para a Prefeitura?
7) Como e onde devo entregar os documentos exigidos?
8) Como fazer a atualização cadastral?
9) Como fazer a atualização cadastral se o imóvel tiver mais de um proprietário?
10) Se o documento que comprova a propriedade do imóvel tiver muitas páginas, o contribuinte precisa enviar todas elas ou só a primeira?
11) Preciso encaminhar cópias autenticadas dos documentos?
12) Caso tenha dificuldades para encontrar o documento que comprova a propriedade do imóvel o que devo fazer?
13) Haverá recálculo do IPTU para os contribuintes que realizaram construções e aumentaram as áreas de seus imóveis?
14) Os contribuintes que ampliaram a área de seu imóvel devem enviar quais documentos para corrigir o cadastro?
15) No caso de um imóvel alugado, quem deve fazer o recadastramento, o inquilino ou o proprietário?
16) No caso de imóvel financiado, em que a propriedade estiver em nome de banco ou o imóvel estiver alienado, quem deve efetuar a atualização cadastral, o banco ou quem está pagando o financiamento?
17) O contribuinte que está em processo de venda de seu imóvel, deve fazer a atualização cadastral ou esperar o término da operação?
18) O contribuinte que tem um imóvel com o documento em nome do antigo proprietário deve regularizá-lo para fazer a atualização cadastral? E se não o fizer?
19) Como deverá ser feita a atualização cadastral dos imóveis no caso de espólio?
20) No caso do imóvel que é isento do pagamento de IPTU, é necessário apontar o dia que deseja pagar?
21) No caso do imóvel que não é isento do pagamento de IPTU, é necessário apontar o dia que deseja pagar?
22) Quem não recadastrar seu imóvel sofrerá alguma penalidade?
23) Como devem proceder aqueles que enviaram a documentação para o lugar errado?
24) Qual o prazo final para o recadastramento?
25) Se ainda precisar esclarecer outras dúvidas sobre o cadastramento ou recadastramento, há algum número de telefone para o qual possa ligar ou endereço eletrônico?
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